Termos e Condições

Última atualização: julho de 2026

1. Identificação

Este site é propriedade da Preâmbulo Objetivo, Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 516 666 991, com sede na Alameda Nossa Senhora dos Anjos, 81 R/C Esq. Trás, 4405-518 Gulpilhares, Vila Nova de Gaia. Contacto: obras@preambuloobjetivo.pt.

2. Objeto

O site tem caráter meramente informativo, apresentando os serviços de trabalhos de pedreiro (alvenaria, estrutura, rebocos, betonilhas e afins) prestados pela empresa e permitindo o pedido de contacto ou de orçamento. A utilização do site implica a aceitação destes Termos.

3. Orçamentos e informação

As informações constantes do site não constituem uma proposta contratual vinculativa. Qualquer serviço fica sujeito a orçamento próprio, elaborado após visita ao local, e à aceitação expressa das partes. A empresa esforça-se por manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de lapsos.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipo e identidade visual — são propriedade da Preâmbulo Objetivo, Unipessoal, Lda, ou usados sob licença, e não podem ser reproduzidos sem autorização.

5. Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site nem por danos resultantes da sua utilização. As ligações para sites de terceiros são fornecidas por conveniência, não implicando responsabilidade sobre o respetivo conteúdo.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site rege-se pela nossa Política de Privacidade.

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. Para a área geográfica da empresa, é competente o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação em Portal do Consumidor. Reclamações também através do Livro de Reclamações eletrónico.

8. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro.